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Apoio ao Associativismo Cultural

Apoio ao Associativismo Cultural

03 de dezembro

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Decorre durante o mês de dezembro o prazo para apresentação de candidaturas ao apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.

As entidades sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo deverão candidatar-se junto da Direção-Geral das Artes.
As entidades sediadas nas regiões NorteCentroAlentejo e Algarve, deverão apresentar as suas candidaturas junto das respetivas Direções Regionais de Cultura. 

ENTIDADES ELEGÍVEIS

Bandas de música, filarmónica, escolas de músicas, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à actividade musical, constituídas em pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos. Excluem-se as escolas de música e conservatórios do ensino particular e cooperativo que tenham celebrado ou que estejam em condições de celebrar contratos de associação com o Ministério da Educação.

APOIO

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas referidas entidades - que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental - na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).

Consulte mais informações.

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