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O Conselho Intermunicipal da CIMBAL aprova projetos do Prominent Med

12 de setembro

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Na reunião de dia 10 de Setembro do Conselho Intermunicipal, realizada nos Paços do Concelho de Aljustrel, foi autorizada a abertura do procedimento concursal da “Implementação de Soluções de Eficiência Energética nos edifícios dos Paços do Concelho de Mértola e Edifício de Serviços da CM Serpa”.

Estas intervenções irão beneficiar de apoio comunitário, ao abrigo do projeto PROMINENT MED, financiado pelo programa INTERREG MED à taxa de 85%, num investimento total previsto de 200.000,00 € + IVA.

O projeto PROMINENT MED centra-se na utilização de contratos públicos para a aquisição de inovação (PPI), de modo a estimular a adoção de produtos e serviços inovadores que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Nestes casos concretos, recorreu-se à figura do “Diálogo Concorrencial”, enquanto procedimento de carácter inovador, prevista no Código dos Contratos Públicos, para selecionar as melhores soluções a implementar nos edifícios, de forma a melhorar a sua eficiência energética.

O recurso a este projeto comunitário, da qual a CIMBAL é parceira, permitiu proporcionar estas duas intervenções em edifícios municipais, as quais não tinham outro enquadramento, em sede de comparticipação comunitária.

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