A CIMBAL desenvolve anualmente um Programa Integrado de Formação Autárquica, consubstanciado num plano de ações que visam reforçar e desenvolver determinados conhecimentos nas áreas dos recursos humanos, avaliação de desempenho, finanças locais, educação, tecnologias de informação e comunicação, POCAL e contratação pública, de forma a requalificar os colaboradores municipais, promovendo assim a eficiência e eficácia na Administração Local e potenciando a satisfação dos seus utentes. A CIMBAL desde a sua homologação enquanto entidade formadora de referência regional, já certificou milhares de formandos que participaram nas suas ações. A formação estará sempre em consonância com as alterações legislativas mais recentes nas áreas referidas, assim como explanará um conjunto de alterações expectáveis em vários diplomas, por exemplo ao nível da Lei das finanças locais. Os Planos de Formação são destinados aos Municípios da NUT do Baixo Alentejo, compreendendo 13 Municípios: Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira.
A CIMBAL é uma Entidade Formadora acreditada pelo CEFA, através do despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, com competências para gerir todo o processo formativo, nomeadamente:
- Diagnóstico;
- Planeamento;
- Conceção de intervenções ou atividades formativas;
- Organização;
- Promoção;
- Desenvolvimento/execução;
- Acompanhamento e avaliação.
Neste âmbito, a CIMBAL tem competências nos vários domínios de intervenção no ciclo formativo, desde a preparação da formação à avaliação da formação e tem na sua gestão da formação as seguintes áreas temáticas:
- Gestão Territorial e Urbanismo (D1A7);
- Segurança e Higiene no Trabalho (D9A2);
- Sociedade de Informação e Inovação (D12);
- Gestão dos Serviços Públicos e Qualidade (D13A1);
- Direito Administrativo (D13A2);
- Gestão das Pessoas (D13A3);
- Gestão Financeira e Contabilidade Autárquica (D13A4);
- Administração Autárquica (D13A6);
- Imagem e Atendimento e Protocolo (D14A3).
As modalidades de formação desenvolvidas pela CIMBAL inserem-se na área da Formação de qualificação, a que permite a aquisição (por ativos) de conhecimentos e competências necessárias ao exercício de uma profissão e principalmente a formação de atualização/aperfeiçoamento, a que complementa e aperfeiçoa competências. A formação que é desenvolvida neste contexto é a formação presencial “em sala”, visto que é uma situação em que o contexto de aprendizagem suspende o trabalho quotidiano, promovendo a interação permanente entre formador/formando e privilegiando o grupo pedagógico enquanto elemento facilitador de aprendizagens. As diversas ações, promovidas todos os anos, visam essencialmente desenvolver competências-chave nos seguintes domínios:
- Desenvolvimento interpessoal;
- Qualificação profissional;
- Competências técnicas.
O DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES
O diagnóstico de formação elaborado pela CIMBAL, que se materializa na formação contemplada ao longo de cada ano, reflete as necessidades formativas das Câmaras Municipais associadas desta entidade. O diagnóstico é efetuado a partir dos contributos dos municípios, designadamente através do envio para esta entidade da designação das áreas mais prementes de formação e também através de inquérito por questionário. Participam nesses levantamentos as seguintes Câmaras: Almodôvar, Aljustrel, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira. Além disso é levado em conta os balanços dos Planos de Formação dos anos transatos, a importância estratégica de cada curso e a articulação com a oferta formativa de outras entidades, como o CEFA e da ATAM. Os formandos também participam diretamente na “construção” do plano de formação correlacionado com o diagnóstico, através do preenchimento dos questionários, após a conclusão das ações de formação. Nos Questionários de Avaliação da Formação, os formandos podem indicar (facultativamente) cursos de formação que gostariam de frequentar a curto prazo. Através das informações das Câmaras associadas, opiniões dadas por “informantes privilegiados” (ligados às Câmaras) e dos questionários de avaliação, traça-se as áreas estruturantes do Plano de Formação para o respetivo ano. Esse procedimento tem pressuposto ajustar de uma forma criteriosa a nossa oferta formativa, à procura real e efetiva dos municípios.
FORMANDOS
Os formandos (ativos empregados) são oriundos das 13 Câmaras municipais associadas da CIMBAL, tendo as seguintes categorias profissionais: assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores. As suas habilitações correspondem ao nível III, IV, V e nível VI, nomeadamente 9.º ano, 12.º ano, Cursos de Especialização Tecnológica, Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos. Como é tónica desta Comunidade e de acordo com o art.º 13, ponto 1 (Principio da Igualdade) da Constituição da República Portuguesa, o mesmo refere que todos os cidadãos usufruem da mesma dignidade e são iguais perante a Lei. A CIMBAL na prossecução dos direitos, liberdades e garantidas independentemente do sexo, raça, língua, religião, instrução, situação ideológica, género, crenças, na perspetiva da integração dos cidadãos na vida social e económica para diferentes realidades, desenvolve Planos de Formação promovendo a igualdade de acesso às oportunidades, postulados fulcrais às sociedades democráticas, designadamente através da inclusão de um módulo obrigatório (1 hora de duração) em todas as ações propostas, folhetos e informações disponibilizadas através do site da CIMBAL.
FORMADORES
A formalização das candidaturas da parte dos formadores é efetuada por correio eletrónico ao cuidado do Primeiro Secretário da CIMBAL, mediante resposta ao anúncio publicitado em Jornal Regional.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção dos formadores é feita por um júri constituído pelo Primeiro Secretário e por mais dois elementos da equipa técnica da formação. O Primeiro Secretário nestes casos tem voto de qualidade. No que concerne à metodologia de seleção, a mesma consiste na apreciação das candidaturas e respetivos documentos apresentados pelos formadores e numa entrevista que será conduzida pelo Presidente do Júri. Os candidatos são classificados de acordo com os seguintes parâmetros (0 a 20): 30% na apreciação do currículo, 30% experiência formativa/profissional municipal e 40% desempenho na entrevista. No que diz respeito à contratação, a mesma é efetivada através da celebração de contrato de prestação de serviços.
MÉTODOS E TÉCNICAS PEDAGÓGICAS
Os métodos utilizados no domínio do desenvolvimento/execução da formação são os seguintes: interrogativo (baseia-se nas perguntas feitas junto dos formando sobre o desenrolar da ação e posterior correção e controlo da parte do gabinete), demonstrativo (demonstrar e explicar os vários procedimentos pedagógicos a cumprir) e métodos ativos (responsáveis pelas atividades no espaço pedagógico).
MEIOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS
As ações de formação decorrem nas instalações da CIMBAL, sito na Praceta Rainha D. Leonor, n.º 1, Apartado 70, 7801-953 Beja. As ações também poderão ser desenvolvidas nas Câmaras associadas, no âmbito das medidas de desconcentração preconizadas por esta entidade, desde que o espaço apresente as condições exigíveis para o desenvolvimento da ação. A CIMBAL possui cinco salas de formação.
Sala de Formação 1
- Capacidade: 20 pessoas
- Dimensão: 39,89 m2
- Finalidade: Formação de carácter geral
Sala de Formação 2
- Capacidade: 14 pessoas
- Dimensão: 39,28 m2
- Finalidade: Formação de carácter geral
Sala de Formação 3
- Capacidade: 20 pessoas
- Dimensão: 56 m2
- Finalidade: Formação de carácter geral
Auditório
- Capacidade: 75 pessoas
- Dimensão: 150 m2
- Finalidade: Formação de carácter geral
As instalações de formação dispõem de suportes didáticos diversificados, como descrito no quadro abaixo.
- Fotocopiadora Xerox 230 DC
- Fotocopiadora Cannon IR 2000
- Impressora HP Officejet 9120
- Quadro Porcelana 120x150 Branco
- Cavalete c/ Rodas p/ Quadro 120x250
- Tela branca para projecção
- Data-show LG Projector EMP-S1H
As ações de formação destinadas aos “operários” (jardinagem, calceteiros e canalizadores municipais) serão realizadas no Centro de Formação Profissional de Beja, com quem este centro possui um Protocolo, com vista à prossecução das ações de formação ligadas aos operários. Só este centro dispõe de condições endógenas para o desenvolvimento de ações com grande componente prática e técnica.