Município de Alenquer

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Câmara de Serpa reduz dívida em mais de um milhão e setecentos mil euros


04 de maio 2015

A Câmara Municipal de Serpa reduziu o valor da dívida em 1.712.176 euros entre junho de 2014 e abril de 2015. Mediante um esforço intenso e uma preocupação permanente no sentido do equilíbrio financeiro das contas do município, a dívida atual é de 10.473,174 euros, sendo que em junho de 2014 ascendia a um total de 12.185.550 euros.

A situação financeira do município de Serpa começou a agravar-se a partir de meados de 2010, com as sucessivas reduções das transferências do Orçamento de Estado e, sobretudo, com a mudança da legislação que alteraram os limites de endividamento das câmaras levando a que o município ficasse automaticamente em incumprimento relativamente ao endividamento líquido em 2012. A juntar a estes fatores, e entre outros, refere-se a evolução negativa das despesas exógenas, com particular relevo para as despesas com o abastecimento de água e o saneamento em alta, o tratamento de resíduos e o aumento do IVA e das contribuições sociais do município, numa situação financeira complexa, cuja resolução tem sido um das grandes prioridades do nosso trabalho. Assim sendo, e sem nunca colocar em causa a desaceleração da atividade autárquica para não causar prejuízos maiores para o concelho, a Câmara Municipal de Serpa tem tentado encontrar as soluções mais adequadas, continuando a assegurar a continuidade das obras e projetos em curso e previstos e o investimento local, bem como os compromissos financeiros no âmbito das candidaturas aprovadas no Quadro Comunitário de Apoio 2007-2013, num esforço significativo para, cumprindo as obrigações legais, continuar a garantir o acesso da população à qualidade de vida a que tem direito.

É assim que, suportados num trabalho consistente e persistente de reduzir a dívida, cujos resultados nem sempre são imediatamente visíveis, chegamos a um momento em que podemos efetivamente afirmar que este esforço foi compensado. Se tomarmos em consideração o conceito de divida global, a verdade é que em junho de 2014 este valor era de 110,8% e, atualmente, está nos 89,7%, um resultado muito positivo, garantindo-nos não só continuar a assumir os compromissos assumidos para com a população, ter tido a capacidade financeira para o encerramento das candidaturas efetuadas no anterior quadro comunitário de Apoio, tal como previsto, faltando apenas o Museu Municipal de Arqueologia que será concluído em breve, mas também preparar com segurança os projetos a candidatar ao atual Quadro Comunitário de Apoio, aproveitando ao máximo os fundos nacionais e comunitários.

Por conseguinte e sempre tendo como o objetivo primeiro o desenvolvimento do concelho de Serpa, podemos encarar o futuro próximo com algum otimismo, apesar de sabermos que a instabilidade a nível dos fatores externos influenciam decisivamente o trabalho do Poder Local e as condições de vida das populações. Por isso, afirmamos que continuaremos a trabalhar de forma empenhada e realista, exigindo e defendendo politicas que defendam os portugueses, que apoiem e facilitem o trabalho do poder local democrático e que promovam a efetiva coesão social e territorial.