A Câmara Municipal de Beja e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana firmaram, no final da semana passada, um acordo de cooperação com vista à implementação do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”.
O protocolo de cooperação foi assinado pelo vice-presidente da autarquia, Vítor Picado, e pelo presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Vítor Reis.
Na apresentação do programa, Vítor Reis começou por afirmar que este surge para “melhorar as nossas cidades e, em especial, as nossas condições de habitação”.
Antes de se debruçar sobre as regras de acesso a este incentivo, o presidente do IHRU passou em revista as transformações operadas no mercado imobiliário em Portugal nas últimas 4 décadas.
“Em 40 anos duplicámos o número de casas que tínhamos em Portugal. Conseguimos resolver o nosso défice habitacional. Em 2011 tínhamos 6 milhões de alojamentos e 4 milhões de famílias.”
“Acontece que nós, em Portugal, esmagámos o mercado de arrendamento” prosseguiu Vítor Reis. Há 40 anos atrás 40 por cento das famílias viviam em casas arrendadas, e em 2011 apenas 20 por cento das famílias estavam nessa situação. “Este é um sinal preocupante e problemático, na medida em que quando as pessoas querem uma casa arrendada têm dificuldades em encontrar ou então são muito caras”, realçou o presidente do IHRU.
Outro dos elementos preocupantes está relacionado com o número de casas vazias em Portugal. Os últimos censos mostravam-nos que haviam 735 mil casas nestas condições. Somos o país da Europa que em percentagem tem o maior rácio de casas vazias.
Foi a pensar nesta realidade que foi criado o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” que tem como parceiros o Banco Europeu do Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
“Qualquer pessoa, individual ou coletiva, pública ou privada, tem acesso a este programa. Há uma única exceção que são as heranças indivisas pois, por natureza, não têm uma pessoa que responda pelas obrigações que a herança cria”, explicou Vítor Reis, na sessão de apresentação do programa, na cidade de Beja.
Um programa que surge para apoiar a reabilitação de qualquer edifício com idade igual ou superior a 30 anos de construção. Após a intervenção as casas têm que ser destinadas ao mercado de arrendamento e com rendas condicionadas.
Através deste programa, os proprietários podem conseguir um financiamento até 90 por cento dos custos da operação, ou seja, “projetos, trabalhos preparatórios, sondagens, demolições, trabalhos de reabilitação, construção civil, tudo isto é financiável até 90 por cento”, explicou Vítor Reis.
Os empréstimos terão uma duração de 15 anos, com uma taxa de juro fixa a 15 anos, uma novidade que permite manter a mesma prestação mensal durante todo o período de pagamento.
Os interessados em aceder a este mecanismo de financiamento devem dirigir-se à Câmara Municipal de Beja, parceira do IHRU neste processo. Está ainda ao dispor de todos um sítio na internet (potaldahabitacao.pt) com toda a informação necessária ao esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam existir.
Vitor Picado, vice-presidente da Câmara Municipal de Beja, adiantou ainda que o IHRU dará formação específica aos técnicos da autarquia para que estes possam apoiar todos os interessados.