Municípios do Baixo Alentejo reúnem com Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Municípios do Baixo Alentejo reúnem com Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Na sequência do périplo realizado no passado mês de janeiro, realizou-se na manhã do dia 2 de dezembro, uma reunião (por teleconferência) dos autarcas do Baixo Alentejo com a Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Doutora Alexandra Leitão, e o Senhor Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Dr. Jorge Botelho.
Foi efetuada uma análise e avaliação das respostas à pandemia por Covid19, promovidas pelo Ministério e a possibilidade da sua eventual prorrogação para o ano de 2021.
De uma forma geral, realizou-se um ponto de situação sobre o impacto que a pandemia tem produzido no território e, em particular, as medidas que os municípios têm implementado de forma a mitigar estes efeitos. Foram ainda debatidos os critérios utilizados pela DGS para a definição do risco dos concelhos, nomeadamente nestes territórios de baixa densidade. Os autarcas manifestaram a sua preocupação pela aplicação rígida destes critérios e as consequentes restrições, causando enormes contrariedades no seio das populações.
No ponto “Outros Assuntos”, foram abordadas questões relacionadas com as transferências de competências na área da “Ação Social”, do cálculo do Fundo Social Municipal e sobre o Fundo de Apoio Municipal.