Reunião Ordinária de Agosto do Conselho Intermunicipal da CIMBAL
No dia 8 de agosto de 2022, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal, no Salão Nobre da sede da CIMBAL.
No período antes da Ordem do Dia, foi apresentado, por parte da OLIVUM – o Programa de Sustentabilidade do Azeite do Alentejo. Este programa, a ser implementado em três etapas, pretende proteger e valorizar os recursos naturais, com a adoção de boas práticas, reduzindo custos e desperdícios; e também incentivar a proteção do ambiente e a melhoria do bem-estar social.
De entre os pontos da Ordem de Trabalhos, relevam:
- Aprovação da proposta de implementação do Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo. No seguimento da publicação do Decreto-lei n.º 113/2021, de 14 de dezembro, que estabelece os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, segundo um modelo que inclui órgãos consultivos de âmbito local, é criado o Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo, composto por representantes de diversas entidades e um elemento designado pela CIMBAL, Paulo Arsénio, que preside. Compete a este Conselho a emissão de pareceres sobre os planos e relatórios de atividades do respetivo serviço local de saúde mental e apresentar propostas de melhoria do seu funcionamento.
- Foi também presente a esta reunião a “Reparação da Autoescada dos Bombeiros Voluntários de Beja”. Este ponto recolheu a unanimidade de todos os presentes, pela sua importância. Naturalmente, os municípios do Baixo Alentejo estarão sempre do lado da solução de tão relevante assunto. Considerando que o equipamento referido já se encontra em reparação, com previsão da sua conclusão em catorze semanas, foi deliberado solicitar esclarecimentos ao senhor Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil acerca da possibilidade desta entidade poder apoiar a reparação e em que montante. Após esta informação, verificar-se-á qual a necessidade da verba remanescente e a forma de apoio.