Município de Alenquer

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Reunião Ordinária de Agosto do Conselho Intermunicipal da CIMBAL


08 de agosto 2022
Reunião Ordinária de Agosto do Conselho Intermunicipal da CIMBAL
Reunião Ordinária de Agosto do Conselho Intermunicipal da CIMBAL

No dia 8 de agosto de 2022, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal, no Salão Nobre da sede da CIMBAL.

No período antes da Ordem do Dia, foi apresentado, por parte da OLIVUM – o Programa de Sustentabilidade do Azeite do Alentejo. Este programa, a ser implementado em três etapas, pretende proteger e valorizar os recursos naturais, com a adoção de boas práticas, reduzindo custos e desperdícios; e também incentivar a proteção do ambiente e a melhoria do bem-estar social.

De entre os pontos da Ordem de Trabalhos, relevam:

- Aprovação da proposta de implementação do Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo. No seguimento da publicação do Decreto-lei n.º 113/2021, de 14 de dezembro, que estabelece os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, segundo um modelo que inclui órgãos consultivos de âmbito local, é criado o Conselho Local de Saúde Mental do Baixo Alentejo, composto por representantes de diversas entidades e um elemento designado pela CIMBAL, Paulo Arsénio, que preside. Compete a este Conselho a emissão de pareceres sobre os planos e relatórios de atividades do respetivo serviço local de saúde mental e apresentar propostas de melhoria do seu funcionamento.

- Foi também presente a esta reunião a “Reparação da Autoescada dos Bombeiros Voluntários de Beja”. Este ponto recolheu a unanimidade de todos os presentes, pela sua importância. Naturalmente, os municípios do Baixo Alentejo estarão sempre do lado da solução de tão relevante assunto. Considerando que o equipamento referido já se encontra em reparação, com previsão da sua conclusão em catorze semanas, foi deliberado solicitar esclarecimentos ao senhor Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil acerca da possibilidade desta entidade poder apoiar a reparação e em que montante. Após esta informação, verificar-se-á qual a necessidade da verba remanescente e a forma de apoio.