Município de Alenquer

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Reunião do Conselho Intermunicipal de abril


15 de abril 2025
Reunião do Conselho Intermunicipal de abril
Reunião do Conselho Intermunicipal de abril
O Salão Nobre da CIMBAL, acolheu a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal respeitante ao mês de abril.
 
De entre os vários pontos da Ordem de Trabalhos, releva a aprovação por unanimidade da Prestação de Contas do ano de 2024.
Foi efetuado um ponto de situação no âmbito da gestão, enquanto Organismo Intermédio, dos fundos comunitários do Investimento Territorial Integrado do Alentejo 2030, realçando-se a execução positiva, por parte dos municípios do Baixo Alentejo e assinalando alguns constrangimentos, nomeadamente no que respeita aos Sistemas de Informação utilizados.
Foi aprovada a abertura de procedimento por concurso limitado por prévia qualificação, para celebração de Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança, no âmbito da Central de Compras da CIM Baixo Alentejo.
Foi também aprovada a abertura de procedimento para uma aquisição de serviços para fornecimento de projeto base, estudo prévio, anteprojeto, projeto de execução e assistência técnica à implementação da Ecopista do Ramal de Moura. Este é um projeto que une os municípios de Beja, Serpa e Moura e tem como objetivo principal a adaptação do antigo traçado da linha férrea para ecopista, permitindo a sua utilização pedestre e ciclável. Resulta de um processo que está em decurso, com a participação também das Infraestruturas de Portugal, I.P., Turismo de Portugal e Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo.